O
ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento, nesta terça (16), de
mandados de busca e apreensão contra sete pessoas suspeitas de promover ataques
contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está ligada ao inquérito que
apura fake news e ameaças a membros da corte. Nos mandados, Moraes fala em
notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas
de intenções caluniosas, difamatórias e injuriosas que "atingem a
honorabilidade e a segurança" da corte, de seus membros e de seus
familiares. A decisão do magistrado tem sido alvo de críticas. Para a
Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), por exemplo, representa
"claro abuso de poder". A Folha de S.Paulo localizou os perfis de
cinco dos setes citados: Paulo Chagas, Izabelle Trevisani, Erminio Nadin, Omar
Rocha Fagundes e Carlos Antonio dos Santos. Também foram alvo dos mandados de
busca e apreensão Sergio Barbosa de Barros e Gustavo de Carvalho e Silva.
General
Paulo Chagas
Na decisão, o ministro
Alexandre de Moraes afirma que Paulo Chagas, que é general da reserva, faz
"propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e
social". Moraes afirma que, em mais de uma postagem, Chagas defendeu a
criação de um "tribunal de exceção" para julgar ou substituir os
ministros do STF. À Folha de S.Paulo Chagas disse que o inquérito indica que o
presidente da corte, Dias Toffoli "está se defendendo para esconder alguma
coisa".
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