Das mais de 8.800 creches e escolas que
deveriam ter sido construídas desde 2007, com o Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (Proinfância), menos da metade foi finalizada e pouco mais de 1.400
foram entregues à população. A Comissão de Transparência, Governança,
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado discutiu os
reflexos das obras paradas nesta quinta-feira (11). Isso significa que,
no mínimo, 1,2 milhão de bebês e crianças não puderam ser matriculadas na rede
pública nas vagas que, sem a conclusão das obras paradas ,
não puderam ser abertas. O diagnóstico foi feito por especialistas em audiência
pública. As creches e pré-escolas foram financiadas com recursos da União, por
meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas contratadas
pelos municípios, que recebiam os recursos por meio de convênios até 2012. Segundo
os dados apresentados pelos órgãos de controle na reunião, os erros vão desde o
método de construção escolhido até a falta de fiscalização na execução das
obras levaram ao desperdício de recursos, levando ao elevado número de
construções paralisadas ou nem sequer iniciadas. Foram R$ 6,4 bilhões
repassados, de um total de R$ 13,7 bilhões previstos no Proinfância.
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