A Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23)
o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
tenta reverter a condenação no
caso do triplex em Guarujá(SP).
O julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ na noite desta
segunda. Lula
foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de
prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi
dada pelo então juiz Sérgio Moro,
atual ministro da Justiça, que condenou Lula por corrupção passiva e de lavagem
de dinheiro. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava
Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda
instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de
prisão. No entendimento de Moro e dos três desembargadores da
Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de
contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras. A Quinta Turma do STJ é
formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou
impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso: Felix
Fischer (relator da Lava Jato); Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma); Jorge Mussi; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
De qualquer decisão do
STJ, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. A defesa
já recorreu ao STF, mas o Supremo só começa a analisar o caso quando a questão
for encerrada no STJ. Com a resposta final do STJ, caberá a última palavra
sobre a condenação ao STF.
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