A Justiça condenou a Prefeitura de São
Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem
indenização de R$ 782 mil por apagarem grafites dos muros da avenida 23 de
Maio, em 2017. A remoção de grafites da 23 de Maio aconteceu na esteira do
programa de combate à pichação, anunciado por Doria antes mesmo de ele tomar
posse. Posteriormente, o tucano avaliaria que houve erro na forma como procedeu
no episódio. Um corredor verde foi instalado no lugar -alternativa que passou a
sofrer com problemas de manutenção. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara
da Fazenda, afirmou que Doria e a prefeitura cometeram ato de
"censura" e causaram dano ao patrimônio público ao apagar os
grafites. A decisão ocorreu após ação popular. "A ação do Poder Executivo
municipal e do seu ex-administrador, João Doria, ocasionou dano ao patrimônio
cultural", escreve o juiz. Para ele, a colocação de um muro verde no lugar
onde havia os grafites censura a manifestação que havia ocorrido antes.
"Uma reocupação do espaço público, que, a pretexto de proceder à legítima
zeladoria urbana, lesionou patrimônio cultural imaterial de São Paulo".
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