Preso desde abril de 2018, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar em 2019 mais um ano
de duras batalhas na Justiça. Condenado em segunda instância pelo TRF-4
(Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex, da Operação Lava
Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia
Federal), em Curitiba. Seus advogados de defesa trabalham em recursos
apresentados às Cortes superiores para que a pena seja reduzida ou até mesmo,
em um cenário improvável, anulada. O principal argumento usado pela defesa de
Lula é a de que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi condenado. O
site UOL consultou a opinião de alguns advogados sobre a possibilidade de
redução de pena ou soltura de Lula. Eles acreditam que dificilmente a pena
venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Nesses
tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há",
afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor do curso de
pós-graduação em direito penal do IDP-São Paulo. Outras duas ações penais da
Lava Jato investigam supostos crimes cometidos por Lula e se encontram em fases
processuais avançadas. Eventuais novas condenações impossibilitariam a redução
de pena ou prisão domiciliar do ex-presidente. Um dos processos é o do sítio de
Atibaia (SP), que investiga se Lula foi beneficiado por reformas feitas na
localidade por empreiteiras. O outro investiga se Lula recebeu, como vantagem
indevida da Odebrecht, um terreno para a suposta instalação de uma propriedade
do Instituto Lula. Os seus advogados de defesa negam as acusações. Ambas as
condenações podem agravar o caso de Lula e fazer sua pena aumentar. "No
caso do Lula, a primeira ação dele levou quatro ou cinco meses para ser julgada
no TRF-4. A defesa até reclamou que era rápido demais", lembra Badaró. Em
2019, o ex-presidente também deve ser figura central no debate sobre a
legalidade da prisão em segunda instância, impulsionados por medidas prometidas
pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pela inclusão do tema como pauta do STF.
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