14 dezembro 2018

MEIO AMBIENTE: Bolsonaro critica licença ambiental e afirma que atrapalha obras


Um discurso em rede social, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez várias críticas ao que chama de '"indústria da multa" ambiental. Disse que as cobranças são extorsivas, que há "capricho" por parte de fiscais do Ibama e que a licença ambiental atrapalha a execução de obras de infraestrutura. "O Ricardo Salles [futuro ministro do Meio Ambiente] é uma pessoa que segue a lei. Não tem ao seu lado aquele tratamento xiita na questão ambiental. E o que nós queremos dele? Que cumpra a lei. O que tivermos de errado, que achar que está um exagero, vamos enviar projetos para a Câmara para que se mude a lei." Bolsonaro disse que quer acabar com o chamado ato tendente -segundo a Lei 9.605/98, pescar não é apenas o simples ato de capturar peixe, mas sim "todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora".
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