A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás
e Biocombustíveis) abriu processo para estudar mudanças no marco legal da
distribuição de combustíveis no país. Em nota, a agência diz que o objetivo é
ampliar a competição no setor, com a retirada de barreiras regulatórias. Entre
as medidas em estudo, está a permissão de que postos de gasolina comprem
combustíveis direto nas refinarias ou com importadores, sem a intermediação de
distribuidoras, hoje obrigatória. Por outro lado, permite que as distribuidoras
tenham seus próprios postos, eliminando as restrições atuais à verticalização. Segundo
a ANP, a reavaliação desses temas é fruto de trabalho conjunto com o Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciado após a paralisação dos
caminhoneiros que parou o país por duas semanas em maio.
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