PROTESTO EM BRASÍLIA: Lideranças indígenas protestam contra parecer de demarcação de terras

Cerca de 150 pessoas participaram hoje (9) de um ato no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, contra o Parecer Normativo 001/2017, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo o parecer, ratificado em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer, em todos os processos de demarcação deverão prevalecer parâmetros considerados no caso de Raposa do Sol, em Roraima, além da tese do marco temporal, que estabelece que os povos terão direito somente às áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. No protesto, programado para coincidir com o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi divulgada uma carta assinada pela Mobilização Nacional Indígena (MNI), coletivo que reúne mais de 120 entidades da sociedade civil. No documento, as organizações assinalam que, ao adotar o conceito de marco temporal, legaliza-se a violência à qual os povos indígenas foram submetidos antes de 1988.