08 agosto 2018

PRÁTICA LEGAL EM 63 PAÍSES: Argentina vota lei do aborto nesta quarta


O projeto de lei que tem como objetivo legalizar o aborto na Argentina será votado nesta quarta-feira (8) pelo Senado do país. O projeto foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e visa a legalização da prática do aborto em até 14 semanas de gestação. Segundo a imprensa argentina, não há previsão acerca do resultado da votação. No entanto, estima-se que os senadores que são contra sejam maioria. Na legislação atual, a Argentina permite o aborto somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. Em outros casos, a prática tem punição de até quatro anos de prisão para o médico e para a mulher. Movimentos feministas e grupos de direitos humanos são favoráveis a aprovação da nova lei. Por outro lado, grupos religiosos de origem católica e evangélica fazem pressão contra a aprovação.
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