Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de
mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros somente em São
Paulo. O dado alarmante reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior
taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da
Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por
sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas.
Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando
de 1.864 para 2.875 nesse período. Na maior parte dos casos, são os próprios
familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os
assassinatos. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a
constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da
vítima no ról dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até
a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se
que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou
discriminação à condição de mulher.
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