Comparada
à Operação Mãos Limpas, investigação italiana de combate à corrupção, a Lava Jato está arriscada de ter o
mesmo fim, com uma reação do legislativo que enfraqueça o poder do judiciário
de punir os investigados. É o que afirma o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
em entrevista ao jornal O Globo, publicada
nesta segunda-feira. Para Fux, “o que se tem feito no Congresso é estudar como
se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos
Limpas”. Como exemplo, o ministro cita o pacote de leis anticorrupção que,
segundo ele, “foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de
autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz”. Luiz Fux sentencia
que “tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos” também está
acontecendo no Brasil. Outro sinal desse ataque ao sistema de Justiça, segundo
ele, é a tentativa dos parlamentares de incluir, nas discussões de Reforma
Política, um projeto que estabeleça mandato para os ministros do Supremo. O
ministro acredita que é “até uma boa sugestão”, mas critica o momento em que a
ideia foi pautada, principalmente por não ver relação com as alterações na
legislação eleitoral: “Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder
Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente
apurando, que é a corrupção”.
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