Menos de uma semana depois de anunciar a
extinção de uma área de reserva mineral na Amazônia, o governo do presidente
Michel Temer voltou atrás, nesta segunda (28), e decidiu publicar novo texto
mais detalhado sobre o tema. O novo decreto - que anula o anterior mas volta a
extinguir a Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados) - proíbe,
"exceto se previsto no plano de manejo", a exploração mineral nas
áreas da extinta reserva onde houver "sobreposição parcial com unidades de
conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas ". Nas áreas
onde não há sobreposição, o novo texto afirma que a exploração mineral
"atenderá ao interesse público preponderante", considerando elementos
como uso sustentável da área, dimensionamento de impacto ambiental e uso de
tecnologia para reduzir os impactos. O texto ainda diz que a obtenção de título
de direito minerário estará vinculado à comprovação de não participação em
atividade mineral ilegal anterior.
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