29 agosto 2017

APELO: Cármen Lúcia pede que Gilmar se manifeste sobre pedido de suspeição

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (28) que o colega Gilmar Mendes se manifeste sobre pedido de impedimento em casos envolvendo Jacob Barata Filho, um dos maiores empresários do setor de transporte coletivo no Rio. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e decretou medidas alternativas à prisão a Barata Filho e a outros oito investigados na operação Ponto Final, que apura esquema de corrupção envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O ministro está em viagem e só deve retornar ao Brasil em 7 de setembro. Só então ele vai responder ao pedido de informações. Caso Gilmar não se considere impedido, ele continua como relator dos casos até que o impedimento seja eventualmente julgado no Supremo. Ele já disse publicamente que não se considera suspeito. Não há prazo para que o ministro manifeste sua posição. Em outro pedido de impedimento feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República), relativo a casos envolvendo o empresário Eike Batista, Gilmar se manifestou contra a sua suspeição. O pedido aguarda decisão de Cármen Lúcia.
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