Com a morte do ministro Teori Zavascki, o futuro da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF) ficará inicialmente nas mãos da presidente da Corte,
ministra Cármen Lúcia, que é a responsável pelas decisões urgentes no período
de recesso do Judiciário, que vai até 1º de fevereiro. As normas do Supremo
abrem algumas possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria do maior
caso de corrupção da história do País. O regimento interno diz que, em caso de
morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo. A escolha
cabe ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não tem prazo para
uma definição. O provável é que o Supremo tente uma solução provisória para que
um ministro assuma os casos mais urgentes até a nomeação de um substituto.
Entre eles está a homologação das 77 delações de executivos e ex-executivos da
Odebrecht. A expectativa era de que Teori fizesse isso na primeira semana de
fevereiro. Uma equipe de juízes designados por Teori já estava desde dezembro
analisando o material, composto por 950 depoimentos. Cármen Lúcia, como
presidente do Supremo, poderá ainda determinar a redistribuição de processos
caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias. Conforme o regimento, esse
procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições,
conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de
perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão
punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais,
diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processo.
