As relações trabalhistas foram postas
na mesa pelo novo governo Michel Temer (PMDB). A nova gestão tenta correr para
aprovar mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sinalizar aos
aliados e ao mercado uma ação para acelerar o crescimento da economia. Apesar da iniciativa, a proposta tem as eleições como obstáculo e até o
momento não se sabe a sua real extensão. Pontualmente, o governo tem informado
alguns pontos do projeto, sem detalhar todas as medidas que pretende
implementar. Para analistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o tripé
da reforma proposta pela nova equipe está centrado na terceirização,
permanência do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e flexibilização da CLT,
ao permitir que acordos feitos entre o sindicato e a empresa prevaleçam sobre o
que determina a legislação. Além disso, está no radar a criação de duas novas
modalidades de contrato de trabalho: parcial e intermitente, com jornadas
inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais.
(Band)
