O Ministério da Cultura, chefiado pela
ministra Margareth
Menezes, registrou em 2024 um valor recorde de captações por propostas
culturais pela Lei Rouanet. Segundo dados da plataforma Salic (Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura), ao menos R$ 2,93 bilhões foram concedidos para
apoiar a cultura nacional. Antes, o maior valor tinha sido em 2023, com R$ 2,3
bilhões captados. A Lei Rouanet, criada em 1991, consiste em conceder
incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Ela funciona a partir de
renúncia fiscal de pessoas físicas e empresas que destinam parte de seus
impostos para o fomento da cultura. Em troca, na declaração de imposto de renda
do ano seguinte, eles podem abater até 4% do Imposto de Renda. Em 2024,
o Ministério da Cultura recebeu 19.173 propostas por meio do programa, maior
número da série histórica. Dessas, 14.221 saíram do papel, também um recorde,
segundo a pasta.
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