Na primeira sessão como presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que comentários
feitos pelo colega Gilmar Mendes e pelo advogado Humberto Grillo, minutos
antes, sintetizam pensamentos de discriminação contra mulheres. "Há, sim,
discriminações contra mulher. Há, sim, discriminação, mesmo como em casos de
juízas como nós, que conseguimos chegar em condições de igualdade",
criticou. O plenário estava analisando uma ação para determinar se funcionárias
têm direito a 15 minutos de descanso antes de iniciarem uma jornada de
hora-extra. No início do julgamento, o advogado Humberto Grillo, representante
de uma das partes do processo, felicitou a chegada de mais uma ministra à
presidência da Corte. Disse que o fato significava a ocupação de espaços que as
cidadãs "lutaram por tantos anos". Ao proferir seu voto, Gilmar
Mendes discorreu a respeito das conquistas femininas e se disse preocupado com
a obrigatoriedade do descanso de 15 minutos em alguns casos. "Encontramos,
hoje, comandantes de avião (do sexo feminino) mulheres dirigem caminhões, tratores,
táxis [...] Muitos autores, inclusive mulheres, deploram essa proteção, entendo
que ela é discriminatória contra a mulher", disse. O ministro também
abordou dificuldades enfrentadas por candidatas dentro dos partidos políticos e
citou estudos relativos a diferenças e igualdade de gêneros. Fazendo questão de
frisar que não se tratava do caso do colega, Cármen Lúcia afirmou que exemplos
como o dado por Mendes, por si só, já revelam discriminação.
15 setembro 2016
Reginaldo Monteiro

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