Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e
auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios
de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou
que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido
por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram
incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno
ao serviço em menos de 15 dias. Além disso, cerca de 500 mil benefícios não
passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses
últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de
perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias
para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. "O
elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer
a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do
Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público
determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a
incapacidade", destaca o levantamento. O valor total pago em
auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o
cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do
INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.
(Bol)
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