O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de
criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos
de devolução feitos por outros países ao Brasil. Nesse período, entre janeiro
de 2014 e agosto deste ano, 55 crianças voltaram para seus países e 25
regressaram ao Brasil em função de negociação internacional. Segundo a
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão ligado ao Ministério da
Justiça que compila os casos, por trás desses dados há histórias como a da
pernambucana Claudia Boudoux, de 39 anos, que foi para a Argentina neste mês
para tentar recuperar o filho. Claudia tem duas opções. Uma é acionar a Justiça
argentina diretamente - ela diz não ter recursos para isso. A outra
possibilidade, que pode ser simultânea, é entrar com um pedido de cooperação
civil com base na Convenção de Haia. O Brasil tem uma parceria para o
cumprimento dessa convenção sobre subtração de menores com 42 países, incluindo
a Argentina. Os EUA são o lugar mais demandado pelo País para devoluções. Um
dos casos é o da nutricionista Cintia Pereira, de 36 anos, que largou o trabalho
e deixou a casa onde morava em São Paulo para ir travar uma disputa judicial
pelo filho Joseph Lorenzo Heaton, de 5 anos. O garoto é fruto do casamento com
o americano Gary Lee Heaton II, em Salt Lake. Eles se casaram em 2009 e se
separaram dois anos depois. Em 2013, o ex-marido, que havia voltado a morar nos
Estados Unidos, retornou ao País com pedido de divórcio e da guarda. O
americano conseguiu a guarda temporária do filho ao alegar à Justiça que Joseph
era vítima de agressão da mãe e abuso sexual do irmão mais velho, hoje com 13
anos, fruto do primeiro casamento de Cintia. As acusações não foram comprovadas
e a Justiça brasileira devolveu a guarda à mãe. Mas ela não recuperou o filho.
O pai fugiu pelo Paraguai e levou a criança para os EUA, onde Cintia está e
participou de audiência em abril, quando reencontrou o garoto. "Só
abraçava. O pai dele falou que eu tinha morrido." A união durou apenas um
mês. O ex-marido conseguiu a guarda provisória após repetir as acusações de
agressão e abuso sexual à Justiça americana. "Eu sinto uma mistura de
tudo: de injustiça e de abandono pelas autoridades brasileiras que dizem não
ter verba para ajudar", diz a nutricionista. "Estou vivendo de
doações, de ajuda de pessoas comuns, que acompanham a história desde o desaparecimento."
Com a disputa judicial em duas frentes, Cintia tem dois advogados em dois
países.
