O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira
(7) que não possui recursos para realizar uma eleição extra para Presidência em
2016, como propuseram alguns políticos nos últimos dias. Questionado pelo UOL,
a Secretaria de Comunicação Institucional do TSE afirmou que uma nova eleição
em nível nacional custaria R$ 800 milhões - valor que o órgão não teria como
arcar em um ano de corte de repasses. "O orçamento da Justiça Eleitoral de
2016, na ação pleitos eleitorais, sofreu um corte de aproximadamente R$ 250
milhões. Por causa disso, o TSE pediu junto ao Ministério do Planejamento um
crédito extraordinário para realizar as eleições municipais. Como se vê, a
Justiça Eleitoral não tem orçamento para organizar nova eleição presidencial
este ano", explicou. Orçamento previsto total para a Justiça eleitoral é
de R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para o TSE e o restante dos tribunais
regionais e fundos partidários. O TSE ainda informou que necessitaria de no
mínimo 90 dias para realizar uma eleição extra. Porém, segundo prevê a
Constituição Federal, o prazo máximo para a convocação de uma nova eleição, em
caso de vacância dos cargos de presidente e vice, seria de no máximo 90 dias. A
única possibilidade vista pelo TSE seria realizar uma eventual eleição nacional
seria se ela ocorresse junto com a de prefeitos, em outubro.
(Bol)
