Ter um juiz responsável apenas pela fase de inquéritos é “uma
ótima ideia”, mas não muda a “mentalidade policial” dos magistrados, afirma o juiz Luís Carlos Valois. Afinal
de contas, a criação de um juiz de garantias é a solução para as
violações de direitos que essencialmente que negros, pobres e periféricos
enfrentam? Para o juiz Luís Carlos Valois, mestre e doutor em direito pena pela
USP (Universidade de São Paulo) e pós-doutorando de criminologia pela
Universidade de Hamburgo, na Alemanha, não. Sua análise é de que a mentalidade
policial e combativa adotada por juízes, que tem influência direta nestas
violações, não mudará com a criação de um novo cargo. O surgimento do juiz
de garantia se dá com o pacote anti-crime
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido). O texto determina a criação desta figura após inclusão no Congresso
Nacional e contra o desejo do ministro da Justiça e Segurança
Pública, Sérgio Moro. A nova lei separa os processos em
duas etapas: a de investigação, a ser comandada pelo juiz de garantias, e a de
instrução/julgamento, a ser feita por outro magistrado. Atualmente, as duas
fases tinham um mesmo juiz encabeçando os trabalhos.
0 comments:
Postar um comentário