O Supremo
Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela
investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal,
continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada
pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O
ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à
Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo
tribunal. A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro
da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque
o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar
Mendes e não está pautado. Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral
da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a
divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou
prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação
dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados
públicos após decisão do juiz. Na terça-feira (29), em informações prestadas a
pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de
escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a
intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
