A denúncia contra o
presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve
ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal antes do julgamento sobre o
afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da
Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na tarde desta terça-feira, 2, ao
chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavascki respondeu que há tempo
hábil para colocar na pauta do plenário ainda este mês a decisão sobre o
recebimento da denúncia contra Cunha. O ministro
não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a
denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação da PGR
terá prioridade na análise. Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram
oportunidade de se manifestar previamente à discussão sobre o recebimento da
denúncia. Os advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a
saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. Cabe a Zavascki
analisar as respostas, finalizar a elaboração de seu voto e pedir que o
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do
plenário. O relator da Lava Jato deve se debruçar sobre os aspectos finais na
discussão sobre a acusação contra Cunha durante o feriado de carnaval. Nesta
primeira análise, o STF apenas decide se aceita ou não a denúncia proposta por
Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso
contrário, o inquérito é arquivado. O eventual recebimento da denúncia é
apontado informalmente por investigadores como um fator que pode dar força à
tese de afastamento do presidente da Câmara. Isso porque há previsão de
afastamento de presidente da República do cargo no caso de recebimento de
denúncia pelo STF e Cunha, como presidente da Câmara, está na linha de sucessão
presidencial.
