O governo autorizou o Ministério da Saúde a contratar 2.493
profissionais por tempo determinado, "para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público". A decisão é assinada pelos Ministérios
do Planejamento e da Saúde em portaria publicada no Diário Oficial da União
(DOU) desta quarta-feira, 6. O prazo de validade dos contratos deverá ser de
seis meses, com possibilidade de prorrogação (até o limite de duração de dois
anos), desde que devidamente justificada pelo Ministro da Saúde. A pasta deverá
definir a remuneração dos profissionais. As despesas com as contratações
correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de
Despesa relativo a Pessoal e Encargos Sociais, "tendo em vista que visam à
substituição de servidores e empregados públicos". O Ministério da Saúde
deverá informar ao Ministério do Planejamento o efetivo de pessoal contratado,
com os respectivos empregos, quantitativos, distribuição e recursos alocados.
