O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da
escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o
último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam
devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até em
judicialização para assegurar as vagas. Os dados são da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela
Educação (TPE). Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula
só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional
ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de
15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016. A taxa de
atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em
2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013,
que registrou o mesmo porcentual. A situação é pior nas faixas etárias que
passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9%
(604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. A etapa, no
entanto, foi a que mais cresceu nos últimos 10 anos: saltou 17 pontos
porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nestas idades não estavam
estudando.
