O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
confirmou hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10
bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa. Além disso,
Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$
80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação
no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o
relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de
superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB)
para 2016. O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à
Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo
ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na
segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela
comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso. O relator informou que a
ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja
impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou
que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite. Na proposta a ser
apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes
da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a
contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de
Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são
necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões,
o que equivale a 0,7% do PIB.
(Último Segundo)
