As operadoras de telefonia celular receberam nesta quarta-feira uma
determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em
todo o território nacional por 48 horas. O WhatsApp informou,que não
vai se pronunciar sobre o assunto. A medida passa a valer a partir de 0h desta
quinta-feira, dia 17, e seguirá até a noite de sábado. As empresas de telefonia
afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de
Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão
que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A medida foi imposta sob
pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª
Vara Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob
sigilo. A decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um
procedimento criminal, que corre em segredo de justiça."Isso porque o
WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7
de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em
caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à
determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços
pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet", afirma
a decisão. O escritório do Facebook no Brasil, que é o dono do aplicativo, não
comentou a decisão por se tratar de um produto diferente. Já a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.
(Extra)
