Após meses de
expectativas e ameaças, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou nesta quarta-feira
que acolheu um dos vários pedidos de impeachment apresentados
contra a presidenta Dilma Rousseff. Horas depois de que o PT retirar o apoio a Cunha no
Conselho de Ética, onde está para ser aberto um processo por quebra
de decoro parlamentar contra o peemedebista, o presidente da Câmara decidiu
anunciar sua decisão, que ele disse "não fazer por motivação de natureza
política". Segundo Cunha, a decisão de aceitar o pedido de impeachment
protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal,
foi tomada na esperança de que o país "possa superar crises políticas e
econômicas, sem qualquer tipo de torcida ou juízo de valor". O
peemedebista, que anunciou rompimento com o Governo Dilma em julho,
disse que não tomou a decisão de aceitar o pedido de impeachment "com
felicidade" e que não quis "ocupar a presidência da Câmara para ser o
protagonista de um processo de impeachment". O pedido de impeachment
aceito por Cunha foi o 28º apresentado contra a presidenta neste ano. O
documento se baseia em problemas de responsabilidade fiscal do Governo de Dilma
que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais” — manobras contábeis
usadas pelo Governo federal para maquiar gastos além dos limites legais. Um
relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
concluiu que a presidenta estaria repetindo as "pedaladas" em 2015. A
aceitação do pedido de impeachment por Cunha não significa que o processo será
aberto pelo Congresso. A partir da decisão de Cunha, cria-se uma comissão para
elaborar relatório sobre a questão.
