Mais da metade das emendas parlamentares setoriais apresentadas
desde 2003 beneficiaram setores que doaram para as campanhas dos deputados
federais autores, aponta levantamento do economista Bruno Carazza dos
Santos. A
pesquisa, feito como parte
da tese de doutorado de Carazza, analisou 3.806 emendas parlamentares
nas últimas três legislaturas e é um dos dados preliminares da tese do
economista e doutorando em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais). Os resultados finais da pesquisa devem ser apresentados no início do
próximo ano. Segundo os dados, 54,8% das emendas analisadas tiveram setores que
doaram ao deputado como beneficiados. Para a pesquisa, Carazza selecionou as
emendas propostas por deputados nas MPs (Medidas Provisórias) analisadas entre
2003 e 2014. "A quantidade de emendas setoriais propostas no primeiro
mandato de Dilma é mais do que o dobro da observada nos dois mandatos
anteriores. Esse número pode estar relacionado com a estratégia do ex-ministro
da Fazenda Guido Mantega de conceder inúmeros benefícios tributários a setores
específicos da economia – um dos pilares da sua política chamada de 'nova
matriz econômica'", afirma em artigo divulgado em seu blog e que apresenta os dados. Segundo a
Câmara, cada deputado pode apresentar até 25 emendas individuais. O limite
financeiro das emendas, por parlamentar, é de R$ 15.342.437,00. "Esse
valor é calculado considerando o montante de 1,2% da receita corrente líquida
prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, distribuído pela
quantidade de parlamentares no exercício do mandato", informa em manual de
elaboração de emendas. O pesquisador afirma no artigo que, "muito
provavelmente", os dados ainda são subestimados por conta das doações
ocultas e porque não foram analisados os "encadeamentos dos setores na
economia." "Como no Brasil são permitidas as chamadas 'doações
ocultas' – em que a empresa doa para o partido e esse repassa posteriormente
esse dinheiro a determinado candidato – pode ser que deputados identificados
como não tendo recebido recursos do setor beneficiado pela MP ou pelas emendas
tenha efetivamente recebido via doações ocultas ao partido", explica. Mesmo assim, na análise do pesquisador, os dados deixam claro
que as emendas funcionam como um "pagamento" da
doação. "Embora os dados apresentados subestimem a realidade, os
resultados reforçam o senso comum de que os políticos, ao exercerem seus
mandatos, atuam em retribuição àqueles que financiaram suas campanhas",
pontua.
(Bol)
