O governo Dilma Rousseff promete iniciar nesta quarta-feira, 2,
uma ampla discussão com as centrais sindicais e associações de empresários
sobre mudanças no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além de medidas
práticas, como instituição de idade mínima para homens e mulheres se
aposentarem e elevação do prazo de carência, de 12 para 24 meses, para
concessão das aposentadorias por invalidez (que consomem mais de R$ 50 bilhões
por ano), há propostas para qualificar os beneficiários do auxílio-doença, para
voltarem ao mercado de trabalho, e até uma análise detalhada da aposentadoria
rural para evitar fraudes. As propostas serão formatadas em projetos de lei
para o Congresso. O prazo para o envio das medidas é novembro, segundo um
auxiliar da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, o rombo projetado para o RGPS
neste ano é de R$ 88,9 bilhões, um salto de 51% frente à média de R$ 42,9 bilhões
ao ano registrada entre 2005 e 2014. No ano que vem, o governo projeta um
quadro ainda mais dramático: o déficit chegará a R$ 124,9 bilhões. Essa piora
das contas previdenciárias combina dois fatores: o aumento de quase 10% do
salário mínimo, que corrige pouco mais de 70% de todos os benefícios pagos pelo
INSS, e a recessão que tem aumentado o desemprego. O baixo crescimento reduz a
arrecadação de tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, como a
Cofins, tributo que ajuda a financiar a Previdência. O aumento do desemprego
também reduz outra fonte de financiamento, que é oriunda da folha de pagamentos
dos trabalhadores com carteira assinada.
(Notícias ao Minuto)
