Agência Nacional de Saúde vê risco em 59 outros planos de saúde

Além da Unimed Paulista, que terá de se desfazer da sua carteira de clientes até o início de outubro, outras 3 das 83 operadoras de grande porte (com mais de 100 mil beneficiários) existentes no Brasil podem deixar os clientes na mão, segundo a legislação de planos de saúde. Essa caracterização é questionada por integrantes do setor. As dificuldades atingem a Unimed de Manaus, a Unimed de Belém e a Sobam, que opera no interior paulista, segundo levantamento em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Juntas, elas somam 597,8 mil, ou cerca de 1% do total de clientes de planos de saúde médico-hospitalares do País. As três fazem parte de um grupo de 59 operadoras – das 1.187 ativas e com clientes – que apresentam "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde", como diz a legislação. Por isso, todas estão submetidas ao regime de direção fiscal, situação em que a ANS coloca técnicos para acompanhar as contas das empresas. As anormalidades podem ser de diversos tipos, como ausência de garantias nos níveis exigidos pela lei, desequilíbrios estruturais entre ativos e passivos de curto prazo e calotes repetidos em fornecedores, por exemplo. O acompanhamento é revogado caso a operadora resolva os problemas, o que – no entender da ANS – acontece em boa parte dos casos. Nove operadoras de grande porte foram submetidas à direção técnica desde 2003 e saíram do regime de exceção sem maiores complicações. Para saber se sua operadora está em regime de direção fiscal, o consumidor deve acessar o site http://www.ans.gov.br/legislacao/busca-de-legislacao. Em "tipo de norma", o consumidor deve escolher "RO" e, na busca, colocar o nome da empresa. Caso haja regime de direção fiscal, haverá uma resolução operacional – não revogada – que determina a sua instauração.

(IG)