Caso não ocorram novas manobras
protelatórias, os vereadores de Lençóis Paulista devem votar na sessão de hoje
o projeto de resolução para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)
para apurar supostas irregularidades na Diretoria Municipal de Cultura. O caso
foi denunciado no final de julho pelo jornal “Sabadão do Povo” e coloca sob
suspeita contratações e pagamentos feitos pela pasta nos anos de 2011 e 2012. O
Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar as denúncias.
A Mesa Diretora do Legislativo decidiu seguir o Regimento Interno da Casa que
estabelece o pedido de abertura ser decidido pelo voto de maioria simples, mas
o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou jurisprudência em 2007 que basta dois
terços das assinaturas para a instalação da CEI. A bancada tucana entende que
não há motivo da investigação, porque a denúncia foi encaminhada ao Ministério
Público que apura em inquérito civil. De acordo com reportagem publicada pelo
jornal de Lençóis Paulista, documentos, fotos e gravações de áudio e vídeo
revelariam suposto esquema na Diretoria de Cultura, com participação de
funcionários da pasta, visando a contratação de empresa para beneficiar grupo
teatral de outra cidade. O titular da diretoria também é suspeito de usar notas
fiscais de outra empresa para receber da prefeitura por apresentações
realizadas por grupo do qual é fundador. As denúncias levaram o vereador
Gumercindo Ticianelli Júnior (DEM) a apresentar requerimento pedindo a abertura
de CEI para apurar os fatos.
(JCnet)
