O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF),
protocolou nesta segunda-feira, 08, um projeto de lei que torna crime hediondo
ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na proposta, o
deputado ataca o que chama de "Cristofobia" e sugere como punição,
além de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de reclusão. Na
justificativa do projeto, o parlamentar reclama que manifestações de defesa dos
direitos homossexuais, como a Parada LGBT, têm "zombado" da fé dos
evangélicos e agindo de forma desrespeitosa contra símbolos religiosos. "A
intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos
dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em
manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de 'Cristofobia',
com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os
católicos e evangélicos", diz o texto da proposição. O artigo 208 do
Código Penal prevê hoje multa ou detenção de um mês a um ano para quem
escarnecer de alguém, por motivo religioso, ou perturbar cerimônia religiosa,
"vilipendiar publicamente o ato ou objeto de culto religioso". Em
caso de violência, a pena é acrescida em um terço.
(IG)
