Quatro partidos de oposição liderados pelo PSDB entraram nesta
terça-feira com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que o
órgão denuncie a presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal por
crime contra as finanças públicas e de falsidade ideológica. PSDB, DEM, PPS e
SD já haviam anunciado na semana passada que pediriam ao procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, a abertura de ação penal contra a presidente junto ao
Supremo por conta das chamadas "pedaladas fiscais", manobra na qual o
Tesouro atrasa repasses aos bancos públicos. Os oposicionistas afirmam que as
pedaladas implicam em empréstimo dos bancos públicos ao Tesouro, o que é
proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Na condição de chefe do
Poder Executivo, de chefe do governo, a presidente da República estava ciente
da ausência de meios causada pela má gestão da economia, e assim, agiu com
dolo, ou seja, com a vontade livre e consciente de suprir o caixa do Tesouro
com empréstimos indevidos, proibidos pelas diversas normas legais acima
mencionadas, criando um superávit fictício", afirma a representação. A
Advocacia-Geral da União nega qualquer irregularidade nas manobras fiscais.
(Terra)
