Um grupo de investigadores e funcionários da Polícia Civil de Ouro Preto
(MG) lançou nesta semana uma campanha independente contra a redução da
maioridade penal. Em fotos publicadas nas redes sociais, vestindo uniformes da
corporação, eles mostram cartazes pedindo "menos cadeias e mais
escolas". Segundo os recrutas, o objetivo é romper estereótipos e gerar
uma "discussão diferenciada" entre os próprios agentes de segurança
pública. Os criadores dizem que a iniciativa é independente e não reflete necessariamente
a posição da corporação. Procurada, a Polícia Civil de Minas Gerais disse
"respeitar a liberdade de expressão, como prevê a Constituição". A
campanha surge como resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que
tenta reduzir de 18 para 16 anos a idade a partir da qual infratores passariam
a ser julgados como adultos. Favorável à redução da maioridade penal, o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão
especial que terá 40 sessões para para discutir a PEC. Após este período, se
considerada viável, a pauta também precisará ser avaliada em
plenário. Para o investigador Leandro César, um dos criadores da campanha,
o posicionamento contrário à redução da maioridade penal reforça sua
"responsabilidade social enquanto policial".
(IG)
