Sob o argumento da necessidade
de corte de gastos, a presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana um
decreto proibindo os seus 39 ministros de usar aeronaves da FAB para retornar
aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana. A
informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (2) pela assessoria de
imprensa do Palácio do Planalto, que indicou como fonte dos dados a Casa Civil
e o Ministério do Planejamento. O decreto presidencial 4.244/2002, que
regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pela
cúpula dos três poderes, estabelece que elas podem ser requisitadas por essas
autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações: motivo de
segurança, emergências médicas, viagens a serviço e no "deslocamentos para
o local de residência permanente." A assessoria do Planalto afirmou que os
ministros só poderão requisitar a aeronave para seus Estados de origem em casos
excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local. A
medida foi tomada sob o argumento da necessidade de ajuste das contas federais.
O governo tem anunciado que fará um grande corte orçamentário, estimado em
torno de R$ 80 bilhões. A assessoria do Planalto não informou qual é o gasto
com o uso de aeronaves da FAB para o transporte de ministros aos seus Estados,
nem se a restrição também atingirá os presidentes da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que hoje podem usufruir do benefício. Em
dezembro de 2013, o presidente do Senado usou uma aeronave da FAB para viajar a
Recife, onde, no dia seguinte à sua chegada, se submeteu a um implante capilar.
Depois de o caso vir à tona, ele decidiu devolver aos cofres públicos o
dinheiro gasto com a viagem – R$ 27 mil. Meses antes, Calheiros já havia
reembolsado o erário em R$ 32 mil após vir à tona que ele havia feito uma
viagem a Trancoso (BA), também sob as asas da FAB, para o casamento da filha de
um colega senador.
(Último Segundo)
