O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta
quinta-feira processo administrativo para investigar um cartel de empresas de
medicamentos em licitações públicas. Segundo informações preliminares, 15
empresas atuavam em conjunto para fixar preços de remédios para depressão,
analgésicos, sedativos, hipertensão e tosse. Segundo a denúncia, as
irregularidades ocorreram em Minas Gerais, São Paulo, na Bahia e em Pernambuco
entre 2007 e 2011. Segundo o Cade, as empresas monitoravam licitações e acertavam
previamente as vencedoras e os valores que seriam lançados no processo de
concorrência. De acordo com o conselho, os seguintes laboratórios vão responder
ao processo: Comercial Cirúrgica Rioclarense, Cristália, Dimaci, Drogafonte,
Hipolabor Farmacêutica, Teuto, Macromed, Mafra Hospitalar, Merriam Farma,
Netfarma, NovaFarma, Profarma Specialty, Rhamis Distribuidora Farmacêutica,
Sanval e Torrent do Brasil. A apuração chegou ao Cade por meio de
denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. Com a instauração do processo
administrativo, as empresas serão chamadas para apresentar defesa. Após a
argumentação dos laboratórios, a Superintendência-Geral do Cade vai decidir se
arquiva o procedimento ou denuncia os fatos ao tribunal do conselho. Caso seja aplicada,
a punição será uma multa, que varia de acordo com o faturamento.
