Consultando o Portal de Convênios do
Governo Federal (veja ao final),
identifiquei uma proposta da prefeitura de Pederneiras feita no último dia 17
de março, visando um repasse ao município da bagatela de R$ 500 mil. Segundo justificativa
dada pela administração ao pedido, "o aterro municipal de pederneiras está
em fase final de construção e necessita de mais investimentos para que venha a
ser utilizado de forma eficaz".
Fase final? É a pergunta que não quer
calar!
A prefeitura sugere que o início da
execução dessa "fase final de construção" fosse em abril de 2015 e o
término em março de 2017. Convenhamos, para um "final de construção", esse tempo seria uma espécie de ilha que só se conseguiria de binóculo astronômico. Como o mandato do atual prefeito encerra 2016, o pepino seria empurrado para o seu substituto.
Tudo parece mais complicado do que já é. Senão vejamos: o valor original anunciado pelo Governo Federal para a
obra em 2013 foi da ordem de R$ 1.989.868,33. O prazo firmado para a
execução iniciou-se em 07/02/2013 e deveria ter terminado em 07/02/2014 (12
meses).
Pelo convênio assinado entre a
prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o recurso conveniado, além
da construção do aterro sanitário, incluiu a aquisição de um trator
de esteira, um caminhão basculante e uma maquina retroesvadadeira para o
desenvolvimento do sistema de resíduos sólidos. E foram adquiridos?
Certo é que, dos quase R$ 2 milhões
contratados, a ETC - Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda embolsou em
2013 o equivalente a R$ 1. 463.073,55. Há ainda dois pagamentos feitos à
empresa no ano de 2014, no valor de R$ 99.493.42 cada um deles. Caso esse últimos refiram-se ao mesmo contrato, o valor pago à empresa iria a R$ 1,6 milhão. A
prefeitura, no período, publicou algumas suspensões unilaterais da execução da
obra.
Esclarecimento à população pederneirense é o mínimo
que se espera. A administração do prefeito Camargo (PSB) deve explicações
convincentes sobre mais esse episódio que se junta a outros, para os quais a ausência
da transparência faz estarrecer.
Reginaldo Monteiro
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| Singelo pleito da prefeitura por mais dinheiro, para terminar o que deveria estar pronto e em atividade |
