Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e
Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na
Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras
desde o final dos anos 1990. O posicionamento da companhia segue na linha do
que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à
Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o
cartel, chamado por ele de "clube" de empreiteiras que atuava nas
licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que
abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Mendonça,
ex-representante da Toyo Setal, o cartel "passou a ser mais efetivo a
partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa
(Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)". No histórico de
conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a
SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido "um sistema de
proteção" entre as empresas para "combinar não competirem entre si em
licitações relativas à obras da Petrobras no mercado 'onshore'". O documento
registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam,
ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de
discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas 'onshore' da
Petrobras no Brasil".
(Bol)
