Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às
ruas do país para protestar contra o governo e pedir o impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT), ela conta com 19 pedidos formais de impeachment
protocolados junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,
considerando seu primeiro governo e o segundo mandato em andamento. Apesar dos
vários grupos que marcaram protestos para o domingo (15) por meio das redes sociais,
um processo de impeachment só pode ser instaurado pela legislação brasileira
através do processo de abertura na Câmara dos Deputados. Dilma chegou à marca
de 19 solicitações na última quinta (12) com o pedido protocolado pelo deputado
Jair Bolsonaro (PP-RJ). O número já é maior que o registrado nos dois mandatos
de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve
registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda bem atrás do seu
antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que com o boom de pedidos durante o
período das denúncias do mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos -
de 2003 a 2010. Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela
presidência da Câmara, ou seja, não chegaram a ser apreciados pelo Congresso
Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das informações fornecidas à
reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 17 foram arquivados e dois
estão em processamento - são analisados atualmente pelo núcleo jurídico da
presidência da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) promete levar o
número de Dilma para 20, ao ter lançado também nesta última semana, uma
campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação
popular de impeachment da presidente. Tal feito seria inédito, já que todos os
pedidos protocolados até hoje foram feitos por indivíduos, parlamentares ou
grupos pequenos de pessoas.
14 março 2015
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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