Errar é humano. Mas permanecer no erro pode se tornar um vício
emburrecido. Nesse diapasão, tanto a assessoria da prefeitura quanto a câmara
municipal de Pederneiras pela maioria dos vereadores, vem cometendo uma série
de erros, oriundos de interpretações e entendimentos equivocados. Prova disso
foi o recente veto do prefeito Camargo mantido por vereadores, a projeto de lei
que proibiria o uso, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas.
Em duas ocasiões diferentes, a câmara aprovou a proposta por
unanimidade, elogiando-a e reconhecendo a sua importância. Assim, o projeto foi
encaminhado ao executivo para transformá-lo em lei. Ao contrário disso, ainda
que discordando apenas de um dispositivo da proposta, ao invés do veto parcial,
Camargo decidiu vetá-lo integralmente.
O que foi alegado e “vendido” à maioria dos vereadores como
base para o veto? Que proibir o uso de
obras públicas incompletas impediria a utilização delas por fase. “A ponte do
Córrego Monjolo já está aberta, mas não foi inaugurada. Através da lei, não
poderia ter sido liberada ainda”, disse uma excelência equivocada na última
sessão do legislativo local.
Sequer observaram o conceito descrito claramente no projeto, qual seja,
de que se entende por obras públicas incompletas aquelas que não estão aptas a
serem utilizadas por não preencherem as exigências da lei, como falta de
emissão de autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos públicos (Art. 2º,
inciso II). Bastava então simples autorização, licença ou alvará e
pronto. A obra poderia ser utilizada parcialmente, mas não inaugurada. Mas, vereadores preferiram acreditar cegamente no papel assinado pelo prefeito, a observar
o que realmente constava no projeto.
É nesse clima de desconhecimento ou aparente porralouquice política que
Pederneiras vai vivendo os dias atuais. Algo tipo, combinamos assim: “Eu aprovo com o meu voto quantas vezes for necessário. Mas se você
vetar, eu desaprovo o que aprovei e aprovo a sua desaprovação”.
Então, estamos combinados!
