Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral negou, na noite
desta terça-feira, o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à
vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Relatora do recurso de Maluf, a
ministra Luciana Lóssio negou o registro e foi acompanhada por três ministros;
outros três foram favoráveis ao deputado. A ministra Luciana Lóssio manteve
decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que no último dia primeiro
de setembro negou o registro ao candidato, condenado por ato de improbidade
administrativa em 4 de novembro do ano passado. Foram a favor da relatora os
ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza. Votaram contra a relatora –
e a favor de dar o registro a Maluf – os ministros Gilmar Mendes, João Otávio
Noronha e Dias Tóffoli, O julgamento foi tenso e provocou um debate intenso
entre os ministros. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu, em parecer,
que o ato de improbidade administrativa ficou configurado depois que o Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Maluf à suspensão de seus direitos
políticos por ter colaborado para a execução de fraude ao nomear Reynaldo de
Barros para a presidência da Emurb e para comandar a Secretaria Municipal de
Obras e Vias Públicas, no processo que julgou a construção do complexo viário
Ayrton Senna, no Ibirapuera, Zona Sul de São Paulo, durante a gestão de Maluf. O deputado ainda pode apresentar novo recurso ao TSE e depois ao STF.
(O Globo)
