26 fevereiro 2014

PEDERNEIRAS: Vereador apresenta projeto sobre destinação de pneus

Ontem (25) foi lido na sessão da câmara municipal, projeto de lei de autoria do vereador Mauro Soldado, que obriga estabelecimentos que trabalham com pneus de veículos a disponibilizar locais seguros, que atendam normas técnicas e a legislação em vigor. Segundo o projeto, os pneus inservíveis deverão ser armazenados em locais que não possuam sistema de escoamento de água ligado à rede de esgoto e de águas pluviais. 

Os estabelecimentos deverão afixar cartazes alertando os consumidores sobre o perigo de jogar pneus descartados em locais inadequados. O projeto prevê sanção que vai de multa à cassação da licença de funcionamento para quem descumprir a lei.

Segundo o vereador, deve haver compromisso público em preservar a saúde da população e manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação que levou Mauro a apresentar o projeto se originou da constatação de que pneus descartados estavam sendo depositados a  céu aberto, no aterro sanitário da Ceagesp. “Isso é criadouro do mosquito da dengue. Além do mais, pode causar risco ao meio ambiente”, afirmou.
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