Sempre acreditei e defendo que o legislativo é o pai de
todos os poderes. E o é, exatamente por se tratar de uma casa eminentemente política.
A
mesa diretora é responsável pela condução de toda a atividade política e
legislativa da casa. E os vereadores atuam politicamente. Tanto suas iniciativas
quanto suas decisões são políticas. A câmara municipal é, pois, uma instituição
política.
Tenho acompanhado estupefato alguns discursos abaixo da linha do amadorismo de que na câmara dos vereadores de Pederneiras não se deve fazer política, mas apenas
decidir; ou que a política ficou
ou fica por conta das eleições, das disputas eleitorais. Ledo engano,
gravíssimo erro. As eleições são apenas um momento da política. A política é cotidiana.
Se os vereadores não fizerem política na câmara, vão fazer aonde? Nas esquinas, nos botecos, nos campos de futebol, nas
festas sociais ou familiares? Também. Mas para eles especialmente, o lugar onde a política deve ter mais significado é mesmo a casa legislativa, ou a eleição deles terá sido em vão.
Não poder criticar porque é política, não poder
fiscalizar porque é política, não poder rejeitar porque é política beira a aberração porque foge à obviedade, simplesmente. O grande político do legislativo pederneirense tem sido o executivo. Sem
meias palavras, o prefeito é o eleitor mais importante para a câmara municipal. A maioria esmagadora das decisões da casa passam necessariamente
pela ação ou palavra dele. E não adianta a gente ficar aqui com meias palavras, nem com
hipocrisia. (isso é política)
Os projetos de autoria do prefeito não se
sujeitam ao mesmo critério e “cuidado” das comissões que os de vereadores da
oposição. Quando foi que um projeto do executivo mereceu parecer do setor jurídico da
câmara? O vereador Mauro Soldado que o diga, com um projeto seu que desce e
sobe ladeira sem ser incluído na ordem do dia para aprovação
ou rejeição. O prazo para emissão de parecer na comissão expirou. Quem é
responsável por cobrar o cumprimento dos prazos? O presidente da câmara, claro! (isso é
política)
“Há trâmite normal que a casa precisa
respeitar...”, disse o vereador governista William que, além de desconhecer o nome da comissão que preside, ainda tem dúvida se é mesmo comissão ou conselho. A verdade é que tem cabido a tal avaliação
criteriosa e por prazo ilimitado apenas a projetos da oposição. Os projetos do
executivo são tão perfeitos que não merecem a mesma avaliação, o mesmo cuidado, o mesmo critério? (isso é política)
A questão de ordem por exemplo, está prevista
no Regimento Interno (art. 279). E pode ser feita em qualquer fase da sessão. No último dia 14, o vereador Mauro Soldado pediu a palavra “pela ordem” e o
presidente, por desconhecimento da norma ou simples "esquecimento", confundiu
tudo e disse que aquele não era o momento para discutir
projeto. Cômico! (isso é política)
O código de ética citado pelo vereador
William, cabe também quando não se observa o Regimento Interno; quando se desrespeita normas regimentais da casa; quando se utiliza o poder indevida e autoritariamente para tentar impedir o livre exercício do mandato popular; quando a conduta se torna incompatível com os preceitos e as normas
éticas também estabelecidas na Lei Orgânica e nas Constituições Federal e Estadual. (isso é política)
Quem sabe um bom seminário ajudaria os dirigentes da câmara e alguns vereadores a entenderem
melhor essa teia de aranha que se constitui o funcionamento de uma casa legislativa municipal?
Reginaldo Monteiro
0 comments:
Postar um comentário