A ausência de leis federais que protejam a população LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais
obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum
projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de
orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas
do Congresso Nacional. "A gente perdeu o PL 122,
eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome
dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física.
Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente
perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora
de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL). A proposta
original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara
Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas,
ao chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada
conservadora impediu a tramitação do projeto. “No Senado, essas forças
religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, disse. O projeto
altera a Lei do Racismo, que prevê a punição para casos de discriminação ou
preconceito devido a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Para esses
crimes, a pena pode chegar a cinco anos de prisão. Se a nova proposta fosse
aprovada, seriam incluídos gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual.
(Brasilpost)
