Não é marcação de zagueiro, juro! Mas é duro acompanhar e constatar que
na política coisas deveriam ser feitas corretamente, e não são. Temos um
legislativo, por exemplo, cujos membros tem tempo suficiente para serem cuidadosos,
zelosos com a sua própria atuação e imagem, e com os reflexos disso no conceito da casa que
os abriga.
Não há como ser diferente. As pessoas que detém mandato tem
como seus empregadores o povo, porque é quem os remunera e muito bem, para que trabalhem. Em Pederneiras, o subsídio (salário) mensal do vereador, é da ordem de R$ 4.432,59. Dinheiro pra caramba! Bastante distanciado da média
salarial de quem trabalha muitas horas diariamente. Com as exceções de praxe, boa
parte da edilidade continua imaginando que ser vereador se limita aos 60 ou 120 minutos de cada reunião. E olha, são apenas duas por mês.
Por inobservância das normas de funcionamento ou por
desinteresse, os dirigentes da nossa câmara municipal sequer buscam saber o que é certo, o que pode, se deve ou não ser assim ou ser assado.
Já escrevi aqui sobre a permanente dispensa da leitura das atas das sessões; escrevi também sobre a antirregimentalidade quando ao processo
legislativo, especialmente quando se trata da tramitação de projetos em regime
de urgência especial; incansavelmente tenho alertado para o risco do
legislativo se tornar apenas a garota que o executivo tira da cadeira pra
dançar, dentre outras coisas.
Agora, descubro mais um problema. A mesa diretora (que comanda
os passos da câmara) esqueceu a existência da figura das bancadas, dos blocos
parlamentares. “Os vereadores são agrupados por representações partidárias ou
blocos parlamentares, cabendo-lhes escolher o líder quando a representação for
igual ou superior a três vereadores” (Art. 58 do Regimento Interno).
A existência dessa figura (o líder) teria que ser comunicada à
direção da câmara no início de cada sessão legislativa (primeira sessão de cada
ano), ou após a criação de bloco parlamentar. É o líder que indica quem vai
compor as comissões; é o líder que registra candidatos para concorrer aos
cargos de direção no legislativo; é o líder que fala pela bancada ou bloco,
quando em casos de “questão fechada”, para citar algumas atribuições.
Na câmara municipal não tem líderes de bancada, tampouco de
bloco. E assim se vai tocando, como quem administra a “Casa de Noca”, citada em dito popular, onde o bicho pega e o couro come.
Parece sem importância o tema. Mas essas frequentes, por vezes propositais inobservâncias das normas de funcionamento do legislativo podem causar logo à frente, problemas de grandes proporções. Afinal, não dá pra brincar de ser autoridade.
Reginaldo Monteiro
0 comments:
Postar um comentário