Sociedade cobra leis severas contra maus-tratos a animais

Há um consenso entre as pessoas que não aceitam maus-tratos a animais da necessidade urgente de revisão das penas, consideradas muito brandas no Brasil. Para sensibilizar a sociedade como um todo, e autoridades em particular, centenas de pessoas foram às ruas de Bauru ontem na manifestação “Crueldade Nunca Mais!”.

A mobilização ocorreu simultaneamente em várias cidades do Brasil e do exterior. Em Bauru, houve uma concentração com discussão para preparar a adesão a uma petição que pretende coletar milhões de assinaturas em todo o País para forçar o Congresso Nacional a modificar a legislação, tornando a penalização mais rigorosa. Atualmente, a lei considera os maus-tratos um crime de menor poder ofensivo, o que incentivaria a sua prática.

Os integrantes da Organização Não Governamental (ONG) Vidadigna, uma das entidades participantes do ato, aproveitou a concentração para circular um abaixo-assinado pedindo a proibição legal de veículos com tração animal em Bauru. Rosângela Bittencourt, membro da Vidadigna, acrescenta que o documento subscrito por milhares de bauruenses será entregue ao prefeito Rodrigo Agostinho, provavelmente em fevereiro.

Vestindo branco ou com a camisa da “Crueldade Nunca Mais!” e empunhando faixas e cartazes, centenas de pessoas ocuparam uma faixa da avenida Nações Unidas seguindo do Parque Vitória Régia até a praça da Paz e retornando ao Vitória Régia.

Delegado participa

Convidado, o delegado do Meio Ambiente, Dinair José da Silva, não se fez de rogado e foi um dos primeiros a chegar para a manifestação “Crueldade Nunca Mais!”, na manhã de ontem, no Parque Vitória Régia.  

Titular do 1º Distrito Policial, sede da Delegacia Ambiental, na Vila Falcão, Dinair defende uma mudança na legislação para coibir com rigor abusos, maus-tratos e o tratamento cruel de animais. Dinair avalia que, do jeito que a lei está, quem maltrata acaba reincidindo mesmo sendo penalizado com a norma em vigor.

Para Dinair, os crimes precisam sair da competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) para o Juizado Comum. O delegado do Meio Ambiente argumenta que o Jecrim é responsável por crimes de menor potencial ofensivo, o que implica em penas como multa e trabalho comunitário para quem maltrata animais. Dinair argumenta que a mudança na lei possibilitaria a prisão em flagrante e aumento de pena.

O delegado cita que, além da crueldade contra o bichos, há o impacto psicológico causando danos ao dono do animal, que sofre com a dor da perda. Dinair acrescenta que o poder público municipal em Bauru precisaria ser mais atuante, principalmente no trato de animais lesionados. “Hoje, nós temos o trabalho das ONGs”, frisa.

(Fonte: JCnet)