A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o fim das coligações proporcionais. Falta apenas o plenário votar a proposta, para que a regra valha para as eleições de 2012.
Como sabemos, a legenda partidária possibilita que parlamentares – vereadores e deputados – sejam eleitos por vezes com votos de alguém que foi pessimamente votado, mas que do mesmo partido ou coligação de outro que tenha obtido votação bastante acima do consciente eleitoral, que é o número mínimo de votos para eleger parlamentar, acabam por se elegerem também.
Assim, os votos dados ao candidato ou ao seu partido podem seu usados para beneficiar outra candidatura ou outro partido político, em detrimento dos primeiros. Explosão de votos em candidaturas não é algo raro. Temos histórias de gente assim. Foram os casos, por exemplo, do Enéas e do Tiririca.
Aqui mesmo em Pederneiras, tivemos nas eleições municipais passadas um fenômeno chamado Maizena. Esse vereador, de origem humilde, sem recursos financeiros, sem estrutura político-partidária, sem maquina administrativa nas mãos conseguiu uma façanha incrível ao obter 8,41% dos votos válidos, totalizando 1.943 votos dos 23.195 votos válidos apurados.
Com esse resultado, Maizena acabou “puxando” mais um vereador de sua legenda/coligação partidária. Saindo um pouco do assunto, interessante constatar que entre um e outro a visão da política é quase que integralmente oposta. Maisena prefere analisar as coisas com mais cuidado, buscando a compreensão daquilo que fala, defende, escreve. Já o seu “afilhado” da coligação PR/PCS, que entrou de pára-quedas com os votos de Maizena, parece perdido no espaço, politicamente falando. Eles são fruto de uma coligação proporcional entre dois partidos.
Com o fim das coligações proporcionais – para candidaturas a vereadores e deputados de dois ou mais partidos aliançados – de alguma forma haverá o resgate do real significado da legenda partidária. Os votos dados a um partido ou candidatura parlamentar em eleições proporcionais só servirão para os candidatos da própria legenda, do próprio partido.
Cada partido por si só e pelas suas próprias candidaturas de vereadores e deputados. Esse é o espírito da mudança. Cada vez mais a povo brasileiro tende a valorizar os partidos, ao invés de apenas as pessoas. Não há candidatura sem partido político, ao menos neste país. E muitos ainda se elegem e imaginam que lá, no exercício do mandato, devem seguir sua própria “consciência”, deixando de lado os partidos pelos quais se elegeram e seus programas, suas teses.
Então, porque não valorizar isso, fortalecer os partidos políticos? a aprovação dessa mudança vai de encontro também de encontro à fidelidade partidária.
As coligações deverão ser permitidas apenas para a chamada chapa majoritária (prefeitos, governadores, presidente da república).
Eu sou todo apoio a essa mudança.
Reginaldo Monteiro
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