Depois de ter duas sentenças anuladas
pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justiça,
Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão do
julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva o acusa de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do
Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma
até novembro. Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser
retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver
"amadurecido", já que a definição do resultado deve caber ao decano -
que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a
Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condenação. Os
ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do
ex-presidente. Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo
anularia uma sentença de Moro só neste semestre. Em agosto, por 3 a 1, a
Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposta ao ex-presidente da
Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alegação de que o
executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores
da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as
acusações.
14 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
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