20 agosto 2018

BOITUVA: Paraquedista morre após cair em rodovia e ser atingido por carreta


O contador Diego Camargo Martins, 37 anos, morreu após bater de frente com um caminhão, quando descia de um salto de paraquedas, por volta das 10h30 deste domingo (19), na rodovia Castelo Branco. O local do acidente fica na região de Boituva (121 km de SP), famosa por concentrar escolas de paraquedismo. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, Martins não chegou a tocar o chão quando foi atingido pelo caminhão, com placas do Paraná, na altura do km 115. O veículo seguia no sentido capital. Fotos enviadas à reportagem mostram que o contador bateu contra o lado direito do caminhão. Com a força do impacto, o corpo dele afundou a carroceria do veículo, ficando "grudado" à lataria. O paraquedas ficou sobre cabine do veículo.
    

VIOLÊNCIA CARIOCA: Homens com fuzis invadem bar e rendem candidato a vice de Romário


Clientes e funcionários do restaurante Cervantes da Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio passaram por momentos de pânico, na noite desse sábado (18). Quatro homens armados com fuzis invadiram o estabelecimento e assaltaram várias pessoas que estavam no local. Uma delas foi o deputado federal Marcelo Delaroli (PR), candidato a vice na chapa de Romário (Podemos) pela disputa do governo estadual. "Foi muito tenso. Um deles chegou a apontar o fuzil para minha nuca e mandou revistar todo mundo, mas na hora outro gritou chamando para ir embora. Levaram todos os nossos pertences e dos outros clientes", relatou o deputado, que é ex-PM, em entrevista ao EXTRA. Ele ainda relembrou que, com ele, estavam na mesa assessores, amigos e policiais militares. "Os militares que estavam conosco não reagiram e nem foram identificados, senão poderia ter sido muito pior. É uma sensação de impotência. Primeiro por sermos assaltados dessa forma e depois por ouvir da própria polícia que não pode ir atrás dos nossos bens roubados por ser uma favela", disse.
    

MONGUAGÁ: Mãe de grávida morta por 'padrinhos' diz que filha foi estuprada


Selmair Arruda de Moraes, mãe de Atyla Arruda Barbosa, 20 anos, que foi supostamente vítima de afogamento, em uma praia de Mongaguá (SP), em julho, disse que a filha foi estuprada pelos patrões, presos suspeitos de matar a jovem para receber o seguro de vida dela, avaliado em R$ 260 mil. Selmair disse, ainda, que a técnica em segurança, que estava grávida de três meses, foi mantida em cárcere privado e, antes de morrer, foi abusada sexualmente pelo homem, pai da criança. Segundo informações do G1, em depoimento à polícia, o suspeito, de 47 anos, confessou ter tido relações sexuais com Atyla, mas que era algo consentido pela esposa, de 41 anos, por ela não poder ter filhos. As investigações apontam que o casal explorava a jovem, que era apresentada como afilhada dos suspeitos desde janeiro deste ano, quando começaram a cuidar dela.
    

AFEGANISTÃO: Talibãs atacam ônibus e fazem mais de 100 reféns


Membros do movimento Talibã atacaram nesta segunda-feira (20) três ônibus, em uma estrada no norte do Afeganistão, e fez mais de cem reféns, incluindo mulheres e crianças, segundo informações da Associated Press citando autoridades locais. A emboscada aconteceu mesmo após de o presidente afegão, Ashraf Gani, ter anunciado um cessar-fogo condicional com os talibãs durante o feriado muçulmano de Eid al-Adha, também conhecido como 'Festa do Sacríficio', que, neste ano, ocorre entre 21 e 25 de agosto. O destino dos reféns, capturados na província de Kunduz (uma zona recentemente sob controlo dos talibãs), não é conhecido e não houve até o momento nenhuma declaração por parte do movimento. De acordo com o chefe do conselho provincial de Kunduz, Mohammad Yusouf Ayubi, os talibãs pararam três coletivos numa estrada perto do distrito de Khan Abad e obrigaram os passageiros a irem com eles.
    

ELEIÇÕES 2018: 47 candidatos a governador respondem a processos


Dos 198 candidatos na disputa pelos governos estaduais nas eleições 2018, ao menos 47 respondem a processos na Justiça por corrupçãopeculato ou improbidade, ofensas contra administração pública. O levantamento foi feito pelo Estado com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País, no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no aplicativo Vigie Aqui, do Instituto Reclame Aqui. A conta não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça, pois não constam nos sistemas de acompanhamento processual. O fato de responder a ações ou inquéritos não inviabiliza a candidatura destes políticos. Pela Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, somente condenados em segunda instância ou agentes públicos que tenham renunciado para evitar a cassação serão considerados inelegíveis. Comete improbidade administrativa quem enriquece ilicitamente e os que causam danos ao erário, desrespeitando princípios como os da moralidade, da impessoalidade e da economicidade (gastar mal o dinheiro). Esse ilícito civil é o fato mais recorrente atribuído aos candidatos. Ao todo, 36 são alvo dessa acusação. Depois, vem o crime de corrupção, com 14 casos, e o de peculato - seis candidatos são processados por esse motivo.
    

SÃO PAULO: Incêndio atinge refinaria da Petrobras em Paulínia


Um incêndio atinge desde o início da madrugada desta segunda-feira (20) uma refinaria da Petrobras, em Paulínia, no interior de São Paulo. Não há informações de feridos. Por volta da 1h, moradores da região ouviram explosões na Replan (Refinaria de Paulínia) e ligaram para o Corpo de Bombeiros, que enviou equipes ao local para ajudar no combate ao fogo. Equipes das brigadas de incêndio da Replan e de indústrias da região também atuam no combate ao incêndio. Segundo os bombeiros, por volta das 4h o fogo já tinha sido confinado.
    

AVALIAÇÃO: Aumentar salário de juízes é desconhecer realidade


A defesa do aumento de 16,38% nos salários de juízes e procuradores federais demonstra falta de sensibilidade e desconhecimento da realidade brasileira, na avaliação do economista Carlos Góes, que esteve na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) até o último dia 10. Especialista em estudos sobre distribuição de renda, ele afirma que os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público estão no topo do andar de cima da pirâmide brasileira, com rendimentos que permaneceram intactos mesmo durante o pior período da recessão, quando boa dos trabalhadores viu sua renda derreter. "Temos uma limitação orçamentária, que nos obriga a fazer escolhas. Talvez a melhor escolha não seja fazer um gasto para aumentar os rendimentos de quem já está no 0,5% mais rico", afirmou.
    

FRONTEIRA: Governo federal diz que enviará 120 homens da Força Nacional a Roraima


Mais 120 homens da Força Nacional de Segurança e 36 voluntários na área de Saúde deverão seguir para Pacaraima (RR), após os tumultos entre imigrantes venezuelanos e moradores brasileiros ocorridos neste sábado, 18. As medidas foram decididas em reunião do presidente Michel Temer com um grupo de ministros, concluída na tarde deste domingo, 19. A informação consta de nota divulgada pelo Palácio do Planalto. "O Governo Federal continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima", informa o texto. "Por força de Lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da Senhora Governadora do Estado." Os 120 homens da Força Nacional seguirão em duas etapas: 60 já estão em prontidão em Brasília, conforme informado mais cedo pelo Estadão. E mais 60 poderão seguir nos próximos dias. Os 36 voluntários na área de saúde atuarão no atendimento aos migrantes, em parceria com hospitais universitários.

    

18 agosto 2018

BAHIA: Adolescentes são apreendidos suspeitos de estuprar menina de 6 anos


A polícia prendeu, nessa sexta-feira (17), dois adolescentes, de 12 e 15 anos, suspeitos de estuprar uma menina de 6 anos, em Posto da Mata, no Sul da Bahia. O crime teria sido cometido na terça-feira (14), em uma casa em construção abandonada. O delegado que investiga o caso, Marco Antônio, afirmou ao G1 que os supostos autores do abuso sexual são vizinhos da vítima, que foi levada por eles para o local. Ainda de acordo com o delegado, os dois revezaram a agressão e, enquanto um cometia o ato, outro vigiava. A garota contou a uma amiga o que havia acontecido. A colega disse à mãe da criança e foi à delegacia prestar queixa contra os suspeitos. A vítima foi submetida ao exame de corpo de delito, que constatou o estupro. Os adolescentes foram levados para a 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Teixeira de Freitas, onde estão à disposição do Ministério Público (MP).
    

DETURPAÇAO: Combate à corrupção e caixa 2 passa por mudança de cultura, dizem especialistas


Propostas de combate a corrupção são uma constante em discursos de candidatos políticos e uma defesa da própria sociedade nos últimos tempos. E, por vezes, a população tende a confundir corrupção e “caixa 2” em tempos de eleição. Apesar de serem considerados umbilicalmente ligados, os dois crimes, de acordo com especialistas, são diferentes. De acordo com o advogado eleitoral Daniel Fonseca, não existe uma tipificação especifica para o crime de caixa 2 – crime caracterizado por usar verbas durante uma campanha eleitoral e não declará-las perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele reforça que isso não quer dizer que haja impunidade com a prática de tal conduta.

“A corrupção sim está tipificada no Código Penal como passiva e ativa, inclusive, com a peculiaridade de que pode haver corrupção passiva sem haver a ativa, com jurisprudência já”, destaca Daniel, que é especialista em Ciências Criminais. Ele explica como é caracterizado o Caixa 2: “O crime de utilizar recursos por fora, utilizar recursos que não se prestou contas na eleição. Quem pratica esse tipo de conduta pode ter praticado diversos crimes. Dentre eles, o mais comum é o chamado de falsidade ideológica eleitoral. Isso seria falsificar uma declaração do que você presta contas. Fazer não constar ali um dinheiro que se recebeu e usou para fazer a campanha”. Ele reforça que este é um crime exclusivo da Justiça Eleitoral.

“Um pesquisador português, Luís de Sousa, diz que uma democracia, no sistema republicano, está suscetível de certas formas de desvio, de deturpação, e dentre eles o caixa 2. Pois em um regime ditatorial, não faz sentido fazer caixa 2 de campanha, já que não se tem alternância de poder”, salienta Daniel Fonseca. Conforme ele diz, “há determinados desvios que são próprios do sistema democrático e que devem ser corrigido ao longo do desenvolvimento da democracia”. Para ele, em um contexto mais amplo, “no discurso de combate a corrupção, há uma consequência perigosa no âmbito penal, que é justamente fazer colar um tipo penal no outro. Um tipo penal eleitoral e um tipo penal comum, que é o da corrupção”. Daniel assevera que, ao se criminalizar a corrupção através do caixa 2 “seria uma espécie de ilegítima pena para uma suspeita não comprovada”. “É como se criminalizasse a corrupção por antecipação. Não conseguiu comprovar que o sujeito recebeu uma vantagem indevida, combate como ato ilícito, e se criminaliza o ato anterior, que seria o recebimento de uma determinada quantia no âmbito eleitoral”, frisa.

Cláudia Cardozo
    

CRISE: 3,3 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego, revela IBGE


Dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, desde o início da crise econômica que vem deteriorando o mercado de trabalho brasileiro, 3,3 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego no país. É como se, em quatro anos, toda a população do Uruguai ou de estados como o Amazonas decidisse cruzar os braços. A situação parece ser um contrassenso, já que frente a um cenário de grave recessão econômica seria natural que pessoas que não trabalham – seja porque se dedicam exclusivamente aos estudos ou aos cuidados com filhos, por exemplo – saíssem em busca de emprego para ajudar a compor a renda familiar. Mas, a baixa perspectiva de se conseguir uma vaga e a longa fila de espera fez o Brasil alcançar o recorde de desalentados. Desalento é o termo utilizado para designar a situação de quem está em idade ativa e em condições de trabalhar, mas por questões diversas não busca emprego. Os dicionários apresentam o desalentado como sendo um indivíduo desanimado, desencorajado e sem vontade de agir.
    

ELEIÇÕES 2018: Mulheres são 'esquecidas' em programas de presidenciáveis


Concorrendo em quatro chapas como vice-presidente e em duas como cabeça de chapa, as mulheres não ganharam o mesmo espaço nos programas de governo dos candidatos ao Planalto nas eleições 2018. Os programas de Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, dedicam poucas ou nenhuma linha para ações voltadas ao público feminino, de acordo com os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alckmin escolheu a senadora Ana Amélia (PP-RS) como vice e vem enfatizando que ela garante representatividade às mulheres na sua equipe. O programa tucano traz, no entanto, somente uma única proposta direcionada a elas: "estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças". A campanha do PSDB disse que o programa ainda é uma "versão resumida". Apesar de ter cotado a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) como vice, Meirelles cita as mulheres apenas uma vez no programa. Ele promete "incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho". Com resistência no eleitorado feminino, Bolsonaro, que convidou a advogada Janaina Paschoal (PSL-SP) para compor chapa, tratar do tema em uma medida principal do programa: "combater o estupro de mulheres e crianças". Na outra ponta aparecem os candidatos que dedicaram espaço maior a medidas para o público feminino - Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT). Ambos escolheram mulheres como vices e apresentam medidas para esse público nos planos de governo. O PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, dedicou um tópico de seu plano para mulheres, assim como Marina Silva, da Rede.